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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2024 - 17:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:20
Indenização por danos materiais e morais. Prestação de serviços pacote turístico.
Falha na prestação de serviços relacionada aos dados do passageiro no contrato. Grafia equivocada que impediu o embarque do passageiro no ato do ?check in?.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:40
Constitucional. Estrangeiro. Isenção de taxas.
Não existe previsão legal para a isenção dessas taxas caso não possa o estrangeiro realizar seu adimplemento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:40
Estado não pode restringir emissão de nota fiscal
Mandato de Segurança
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:49
Serra sanciona lei sobre clima e nega caráter eleitoreiro
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), negou nesta segunda-feira (9), após sancionar a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que a medida tenha caráter eleitoreiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
O jeito é sequestrar o carbono!
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 13:44
Brasil tem potencial de liderar o combate no aquecimento global com políticas de armazenamento de carbono, dizem especialistas
Soluções tecnológicas de descarbonização incluem também está ligada à bioenergia e têm potencial para serem mais efetivas que soluções de reflorestamento.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:10
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:47
Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos
A autora contou que ao receber o cartão em nome da mãe falecida, com a qual não teve oportunidade de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas a sentença foi reformada e a indenização foi fixada em R$ 5 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:43
Agrário. Agravo em recurso especial. Contrato de compra e venda de soja.
Emissão de cédula de produto rural. Desnecessidade de antecipação do pagamento do preço pelo produto. Necessidade de se dar ao título sua máxima utilização.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:15
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:27
Nadar contra ou a favor!
Por Mauro Loeffler.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:20
Negada indenização para motorista que perdeu emprego após blitz policial
O TJ decidiu negar pedido de um caminhoneiro que perdeu o emprego após a apreensão de sua habilitação em uma blitz policial por suspeita de fraude
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:55
Cabimento. Depósito bancário no prazo legal.
Homologação além do prazo legal.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 09:53
Como conseguir meu Divórcio Extrajudicial sem sair de casa, totalmente pela Internet?
O Divórcio Extrajudicial Online é o que há de mais rápido para a dissolução do casamento. As regras estão no Provimento CNJ 100/2020.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:34
IX Congresso CAM-CCBC foca em atitudes sustentáveis em prol da neutralização de carbono
Congresso do CAM-CCBC, que acontece na segunda semana de outubro, investe em neutralização de carbono para amenizar os impactos que o evento pode gerar ao meio ambiente.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:45
CFC não responde por erro no detran que reprovou candidata em prova teórica
Segundo os autos, a candidata realizou prova teórica e obteve nota suficiente para aprovação. Contudo, no sistema constou que estava inapta
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:05
Processual civil. Recurso especial. Ação de execução. Título de crédito. Cheque pós-datado.
Omissão. Fundamentação. Ausente. Deficiente.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:40
Estado tem que julgar recurso contra multa antes de negar expedição de CNH
Câmara manteve sentença que autorizou um motorista a dirigir com permissão provisória até que o recurso das multas seja julgado administrativamente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Vantagens para empresas e meio ambiente
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.